Caridade do Piauí conquista Selo A do ICMS Ecológico e reafirma compromisso com a preservação ambiental 4n1lr

O município de Caridade do Piauí alcançou um marco significativo em sua trajetória de desenvolvimento sustentável ao conquistar o Selo A do ICMS Ecológico, a mais alta certificação ambiental concedida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh). O anúncio oficial foi feito na última segunda-feira, 12 de maio, destacando o desempenho de cidades piauienses no ano de 2025.

A conquista reafirma o compromisso da gestão municipal com a preservação do meio ambiente e o fortalecimento de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável.

O ICMS Ecológico é um instrumento tributário que promove a redistribuição de parte da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios que adotam práticas ambientais efetivas, como proteção da fauna e flora, educação ambiental, saneamento básico e gestão de resíduos sólidos.

Entre os 211 municípios piauienses participantes, Caridade do Piauí se destacou ao cumprir 6 dos 9 critérios técnicos exigidos pelo edital SEMARH/SELO AMBIENTAL n.º 002/2024, garantindo assim a certificação máxima. Entre os critérios atendidos estão a coleta e destinação correta de resíduos sólidos, a inserção da educação ambiental nas escolas, a proteção de áreas verdes e o fortalecimento dos conselhos e políticas públicas ambientais.

Essas ações, além de promoverem melhorias diretas na qualidade de vida da população, também asseguram ao município uma maior parcela dos recursos financeiros distribuídos por meio do ICMS Ecológico, conforme previsto na Lei Estadual n.º 5.813/2008, regulamentada pelo Decreto n.º 19.042/2020 e atualizada pelo Decreto n.º 21.996/2023.

Para o prefeito Clei Carvalho, a conquista é motivo de orgulho. “Essa é uma conquista de todos. O Selo A é uma honraria que reconhece o trabalho sério que estamos fazendo em defesa do nosso meio ambiente. É o resultado de um esforço coletivo, que envolve gestão pública, escolas, agentes ambientais e toda a população de Caridade do Piauí”, destacou.

Além do reconhecimento, o selo traz benefícios financeiros diretos aos cofres municipais, o que possibilita o reinvestimento em ações sustentáveis, consolidando um ciclo virtuoso de preservação e progresso.

Com o Selo A, Caridade do Piauí se consolida como referência ambiental no estado, provando que é possível aliar crescimento econômico, responsabilidade ecológica e participação social em prol de um futuro mais sustentável para todos.