Caldeirão Grande do Piauí conquista pela segunda vez consecutiva o Selo A do ICMS Ecológico e se destaca como referência em gestão ambiental 3k1h43

Caldeirão Grande do Piauí alcançou mais uma importante conquista ao ser certificado, pelo segundo ano consecutivo, com o Selo A do ICMS Ecológico, reconhecimento máximo concedido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh). O anúncio oficial foi feito no último dia 12 de maio, destacando os municípios com melhor desempenho ambiental em 2025.

O ICMS Ecológico é uma ferramenta tributária criada para incentivar a adoção de práticas ambientais sustentáveis por parte das istrações municipais. Através desse mecanismo, parte da arrecadação do ICMS é redistribuída aos municípios que se destacam em ações como proteção da fauna e flora, educação ambiental, saneamento básico e gestão de resíduos sólidos. Os recursos recebidos por meio desse instrumento ajudam a financiar ainda mais políticas de preservação.

A certificação confirma o avanço de Caldeirão Grande na adoção de políticas públicas sustentáveis e o comprometimento da gestão municipal com a proteção do meio ambiente. Sob a liderança do prefeito Filipe Gonçalves, o município atingiu um excelente desempenho, cumprindo 6 dos 9 critérios técnicos exigidos pelo edital SEMARH/SELO AMBIENTAL n.º 002/2024, somando 168 pontos e se destacando entre 211 cidades piauienses participantes.

Entre os critérios cumpridos, destacam-se, manejo adequado de resíduos sólidos; educação ambiental estruturada; combate às queimadas e ao desmatamento; conservação da água e do solo; proteção da biodiversidade; elaboração de legislação ambiental própria.

Essas ações refletem o esforço conjunto da istração pública, órgãos ambientais e da própria população, que têm colaborado com a execução de programas e práticas sustentáveis no município.

O prefeito Filipe Gonçalves celebrou o feito e destacou sua importância. “Conquistar o Selo Ambiental categoria A pelo segundo ano consecutivo é motivo de celebração. Essa é uma vitória construída por todos que acreditam em um futuro sustentável. É o reconhecimento do nosso compromisso com o meio ambiente e com o bem-estar da nossa população”, afirmou.

Mais do que um símbolo ambiental, o Selo A traz benefícios concretos, como o aumento no ree de recursos via ICMS Ecológico. A Lei Estadual n.º 5.813/2008, regulamentada pelo Decreto n.º 19.042/2020 e atualizada pelo Decreto n.º 21.996/2023, estabelece que os municípios com melhor desempenho ambiental recebem maior participação na partilha do imposto estadual, o que se traduz em investimentos para novas ações de preservação.

Com essa nova conquista, Caldeirão Grande do Piauí reforça sua posição de destaque no estado, provando que é possível aliar desenvolvimento econômico com responsabilidade ambiental, por meio de planejamento estratégico, participação social e políticas públicas bem executadas.